Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/09/2025

PLO 5354/2025

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Dispõe sobre a disponibilização gratuita de abafadores de ruído para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e outras com hipersensibilidade sensorial, nos shoppings centers, centros comerciais, hospitais, clínicas e laboratórios do estado da Paraíba.

Ver fonte (3 arquivos)

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivado

Desde 28/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 30/09/2025Incluir no Expediente
  2. 07/10/2025Constou no Expediente
  3. 15/10/2025Constou no Expediente
  4. 15/10/2025Despachada
  5. 30/10/2025Constou no Expediente
  6. 01/09/2026Pela reprovação
  7. 14/10/2026Despachada
  8. 28/10/2026Arquivado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.