Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/09/2025
PLO 5345/2025
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães (TAC-PB), destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2025Incluir no Expediente
- 01/10/2025Constou no Expediente
- 09/10/2025Constou no Expediente
- 09/10/2025Despachada
- 30/10/2025Constou no Expediente
- 28/04/2026Aprovado
- 29/04/2026Sanção e ou Veto
- 21/05/2026Despachada
Votações desta proposta
- 06/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5345 de 2025 em 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5345 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026