Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/09/2025
VET 315/2025
Ementa oficial
Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei n° 4.649/2025, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Cria o Programa de Incentivo da Cultura do Forró Pé de Serra nas escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Mantido o Veto
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/09/2025Incluir no Expediente
- 30/09/2025Constou no Expediente
- 30/09/2025Constou no Expediente
- 29/10/2025Constou no Expediente
- 30/10/2025Aguardando distribuição
- 15/04/2026Mantido o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026