Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/09/2025
VET 310/2025
Ementa oficial
Veto Total por ser contrário ao interesse público, ao Projeto de Lei nº 2.449/2024, de autoria do Deputado Chió, que “Dispõе sobre a garantia de permanência de até dois acompanhantes às crianças, adolescentes ou adultos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares na Rede Pública e Privada no Estado da Paraiba".
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição
Desde 30/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/09/2025Incluir no Expediente
- 30/09/2025Constou no Expediente
- 30/09/2025Constou no Expediente
- 29/10/2025Constou no Expediente
- 30/10/2025Aguardando distribuição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026