REQ 24959/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
O Deputado que este subscreve, nos termos regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Antônio Barbosa, no sentido de adotar as providências necessárias para a efetivação do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, conforme instituído pelo Decreto nº 11.642/2023, contemplando, em especial, o Município de Marcação.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 30/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2025Incluir no Expediente
- 30/09/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 01/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 65 - Requerimento nº 24959 de 2025 em 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 24959 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026