Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/09/2025
PRE 531/2025
Ementa oficial
Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao magistrado Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, pelo notório saber e pelos destaques nas ciências jurídicas, e relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 30/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bosco Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2025Incluir no Expediente
- 30/09/2025Constou no Expediente
- 21/10/2025Aprovado
- 24/10/2025Despachada
- 30/10/2025Constou no Expediente
Votações desta proposta
- 22/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Resolução nº 531 de 2025 em 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Resolução nº 531 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026