Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/09/2025

PLO 5273/2025

Ementa oficial

Institui a Estratégia Estadual “Mãe Terra”, voltada ao fortalecimento das Comunidades Tradicionais e Indígenas e à promoção da autonomia e da soberania alimentar no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente

Desde 29/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Danielle do Vale (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

23/09/2025Incluir no Expediente
30/09/2025Constou no Expediente
08/10/2025Constou no Expediente
09/10/2025Despachada
29/10/2025Constou no Expediente

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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