Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/09/2025

PLO 5262/2025

Ementa oficial

Dispõe sobre a instituição do Programa Educa por Elas no âmbito do Sistema de Ensino do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Ver fonte (2 arquivos)

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivado

Desde 15/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

23/09/2025Incluir no Expediente
24/09/2025Constou no Expediente
24/09/2025Constou no Expediente
02/10/2025Despachada
02/10/2025Aguardando distribuição
24/02/2026Matéria Prejudicada
15/10/2026Arquivado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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