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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/09/2025

PLO 5261/2025

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Ementa oficial

Dispõe sobre o reconhecimento legal da Feira do Oitizeiro como espaço cultural, artístico e de empreendedorismo no Estado da Paraíba, institui diretrizes para seu apoio institucional e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 10/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 23/09/2025Incluir no Expediente
  2. 24/09/2025Constou no Expediente
  3. 24/09/2025Constou no Expediente
  4. 02/10/2025Despachada
  5. 02/10/2025Aguardando distribuição
  6. 11/11/2025ADIADA A VOTAÇÃO
  7. 24/02/2026Aprovado
  8. 24/03/2026Aprovado
  9. 10/04/2026Despachada
  10. 10/04/2026Despachada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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