Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/09/2025
REQ 24822/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que disponibilize o castra móvel itinerante, através do Programa Paraíba Pet para o Município de Cajazeiras.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta
Desde 22/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvia Benjamin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/09/2025Incluir no Expediente
- 22/09/2025Retirado Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026