Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 20/09/2025
PLO 5243/2025
Ementa oficial
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO IASEAG – INSTITUTO DE INCENTIVO E APOIO A ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 29/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/09/2025Incluir no Expediente
- 23/09/2025Constou no Expediente
- 23/09/2025Constou no Expediente
- 24/09/2025Aprovado
- 25/09/2025Sanção e ou Veto
- 14/10/2025Despachada
- 29/10/2025Constou no Expediente
Votações desta proposta
- 26/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 5243 de 2025 em 3ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5243 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026