Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/09/2025
PLO 5202/2025
Ementa oficial
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 25 DE NOVEMBRO, NO ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 07/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Caio Roberto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/09/2025Incluir no Expediente
- 23/09/2025Constou no Expediente
- 23/09/2025Constou no Expediente
- 01/10/2025Despachada
- 29/10/2025Constou no Expediente
- 29/10/2025Aguardando distribuição
- 07/04/2026Aprovado
- 09/06/2026Aprovado
- 10/06/2026Sanção e ou Veto
- 07/07/2026Despachada
Votações desta proposta
- 11/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5202 de 2025 em 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5202 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

