Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/09/2025

PLO 5190/2025

Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTE, INATIVA OU IRREGULAR POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, INTERNET E TV POR ASSINATURA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente

Desde 22/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Sargento Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/09/2025Incluir no Expediente
17/09/2025Constou no Expediente
17/09/2025Constou no Expediente
25/09/2025Despachada
22/10/2025Constou no Expediente

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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