REQ 24619/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública por meio da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre dificuldades enfrentadas pela falta de reposição de água e situação hídrica de Engenheiro Ávidos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 16/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/09/2025Incluir no Expediente
- 16/09/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026