Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/09/2025
PLO 5185/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre o Dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção e Monitoramento de Crimes Sexuais contra Crianças, Adolescentes e Mulheres no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providencias e dá outras providencias.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/09/2025Incluir no Expediente
- 17/09/2025Constou no Expediente
- 17/09/2025Constou no Expediente
- 25/09/2025Despachada
- 22/10/2025Constou no Expediente
- 23/10/2025Aguardando distribuição
- 07/04/2026Aprovado
- 05/05/2026Aprovado
Votações desta proposta
- 06/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5185 de 2025 em 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5185 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

