Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/09/2025

PLC 59/2025

Ementa oficial

Institui o programa de uso social compartilhado de escolas públicas no Estado da Paraíba, em períodos ociosos, com vista à utilização das instalações por instituições da sociedade civil e organizações não governamental, sem fins lucrativos, e determina outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta

Desde 16/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Francisca Motta (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/09/2025Incluir no Expediente
16/09/2025Retirado Pauta

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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