Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/09/2025

PLC 56/2025

Ementa oficial

Dispõe sobre a institucionalização da Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa com Deficiência no Estado da Paraíba, e determina outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta

Desde 16/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Francisca Motta (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/09/2025Incluir no Expediente
16/09/2025Retirado Pauta

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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