Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/09/2025
PLO 5177/2025
Ementa oficial
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS COM TRANSTORNOS RELACIONADOS AO USO COMPULSIVO DE JOGOS ELETRÔNICOS E DE AZAR NO ESTADO DA PARAÍBA
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jutay Meneses (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2025Incluir no Expediente
- 16/09/2025Constou no Expediente
- 16/09/2025Constou no Expediente
- 24/09/2025Despachada
- 22/10/2025Constou no Expediente
- 23/10/2025Aguardando distribuição
- 28/04/2026Pela reprovação
- 21/08/2026Despachada
- 01/09/2026Arquivado
- 02/09/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

