Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/09/2025
PLO 5175/2025
Ementa oficial
Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do relatório anual socioeconômico da primeira infância no âmbito do Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 04/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvia Benjamin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2025Incluir no Expediente
- 16/09/2025Constou no Expediente
- 16/09/2025Constou no Expediente
- 24/09/2025Despachada
- 22/10/2025Constou no Expediente
- 11/11/2025Aprovado
- 13/11/2025Sanção e ou Veto
- 13/11/2025Sanção e ou Veto
- 04/12/2025Despachada
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5175 de 2025 em 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5175 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026