Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/09/2025

PLO 5167/2025

Ementa oficial

Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate aos Crimes de Pedofilia e Exploração Sexual Infantil no âmbito das escolas públicas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição

Desde 22/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Danielle do Vale (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/09/2025Incluir no Expediente
16/09/2025Constou no Expediente
16/09/2025Constou no Expediente
24/09/2025Despachada
22/10/2025Constou no Expediente
22/10/2025Aguardando distribuição

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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