Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/09/2025
REQ 24471/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E QUARENTA (140) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 24 DE SETEMBRO. EMANCIPADO ATRAVÉS DA LEI PROVINCIAL Nº 791/1885, É O 25º MUNICÍPIO MAIS ANTIGO DA PARAÍBA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 17/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2025Incluir no Expediente
- 17/09/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 22/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Requerimento nº 24471 de 2025 em 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 24471 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026