Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/09/2025
REQ 24450/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, NO SENTIDO DE FORMALIZAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CONDADO, DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAQUELE MUNICÍPIO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 17/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2025Incluir no Expediente
- 17/09/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 22/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Requerimento nº 24450 de 2025 em 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 24450 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026