Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/09/2025
PLO 5156/2025
Ementa oficial
INSTITUI MECANISMOS DE RESPONSABILIZAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE ALUNOS MENORES DE IDADE QUE DESRESPEITAREM, AMEAÇAREM OU AGREDIREM PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição
Desde 24/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2025Incluir no Expediente
- 16/09/2025Constou no Expediente
- 16/09/2025Constou no Expediente
- 24/09/2025Despachada
- 24/09/2025Aguardando distribuição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026