Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/09/2025
PRE 514/2025
Ementa oficial
Institui a Medalha de Mérito Indígena Pedro Poti destinada a reconhecer e homenagear lideranças indígenas, indigenistas e personalidades que se destacarem na defesa dos direitos e na promoção da valorização dos povos originários no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/09/2025Incluir no Expediente
- 16/09/2025Constou no Expediente
- 16/09/2025Constou no Expediente
- 22/10/2025Despachada
- 14/11/2025Despachada
- 07/04/2026Aprovado
- 14/04/2026Despachada
Votações desta proposta
- 10/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Projeto de Resolução nº 514 de 2025 em 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Resolução nº 514 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026