Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/09/2025
RSE 301/2025
Ementa oficial
Requerimento para a realização de Sessão Especial, a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, em alusão aos 10 (dez) anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), com o intuito de debater as políticas públicas já implementadas e os desafios ainda existentes no âmbito estadual para garantir a plena inclusão desse público.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hervazio Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2025Incluir no Expediente
- 10/09/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026