Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/09/2025
PLO 5127/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Saúde Mental Digital no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 27/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2025Incluir no Expediente
- 16/09/2025Constou no Expediente
- 16/09/2025Constou no Expediente
- 24/09/2025Despachada
- 13/05/2026Aprovado
- 14/05/2026Sanção e ou Veto
- 27/10/2026Despachada
Votações desta proposta
- 15/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 5127 de 2025 em 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5127 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026