REQ 24372/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
O Deputado que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, solicitando a elaboração e disponibilização de material didático atualizado sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com linguagem acessível e fundamentado em evidências científicas, prioritariamente em formato digital e gratuito, a fim de garantir amplo alcance da informação.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 16/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2025Incluir no Expediente
- 16/09/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 22/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 89 - Requerimento nº 24372 de 2025 em 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 24372 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026