Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/09/2025

PLO 5115/2025

Ementa oficial

Institui o Selo “Festival Seguro Paraibano”, a ser concedido a eventos culturais, esportivos e turísticos que adotem protocolos de prevenção e combate ao assédio, violência e discriminação, e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 24/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr. Romualdo (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

09/09/2025Incluir no Expediente
16/09/2025Constou no Expediente
16/09/2025Constou no Expediente
24/09/2025Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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