Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/09/2025

PLO 5082/2025

Ementa oficial

Dispõe sobre a criação de um cadastro online unificado de animais domésticos perdidos e achados no âmbito dos órgãos públicos estaduais que prestam serviços veterinários ou de controle de zoonoses.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada

Desde 05/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

João Gonçalves (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

09/09/2025Incluir no Expediente
10/09/2025Constou no Expediente
10/09/2025Constou no Expediente
18/09/2025Despachada
18/09/2025Aguardando distribuição
05/05/2026Matéria Prejudicada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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