Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/09/2025
PLO 5052/2025
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa “Rota Escolar Segura”, destinado a assegurar a proteção, a integridade física e o bem-estar de crianças e adolescentes nos deslocamentos entre casa e escola, com ações de prevenção a abusos sexuais, violência e demais riscos, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 17/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/09/2025Incluir no Expediente
- 09/09/2025Constou no Expediente
- 09/09/2025Constou no Expediente
- 17/09/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026