Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/09/2025

PLO 5043/2025

Ementa oficial

Institui o Banco Estadual de Horas Voluntárias aos estudantes da Rede Pública de Ensino do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 15/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Branco Mendes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

05/09/2025Incluir no Expediente
09/09/2025Constou no Expediente
09/09/2025Constou no Expediente
17/09/2025Despachada
17/09/2025Aguardando distribuição
15/04/2026Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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