Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/09/2025
PLO 5040/2025
Ementa oficial
PRIORIZA A MATRÍCULA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Leitão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/09/2025Incluir no Expediente
- 09/09/2025Constou no Expediente
- 09/09/2025Constou no Expediente
- 17/09/2025Despachada
- 17/09/2025Aguardando distribuição
- 24/02/2026Aprovado
- 25/02/2026Aguardando distribuição
- 25/02/2026Aguardando distribuição
- 24/03/2026Aprovado
- 07/04/2026Aprovado
- 07/04/2026Sanção e ou Veto
- 09/04/2026Despachada
Votações desta proposta
- 10/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 5040 de 2025 em 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5040 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026