REQ 24083/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento a sua Excelência o Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Humano, solicitando a desapropriação do galpão de arquivo da referida Secretaria, localizado no conjunto Padre Ibiapina, na esquina das ruas das Rosas com Patativas, s/n, bairro da indústrias, mo município de João Pessoa/PB, a fim de que o espaço seja destinado à instalação de uma unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) ou, alternativamente, para a implementação de outros serviços e benefícios que atendam às necessidades da população local.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hervazio Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025Incluir no Expediente
- 03/09/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026