Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/09/2025

AUT 1527/2025

Ementa oficial

Fica instituído o Dia Estadual do Pré-Natal, a ser celebrado anualmente no dia 17 de novembro, integrando o Calendário Oficial do Estado da Paraíba, para realização de eventos pelo Poder Público de conscientização, bem como promoção de serviços de saúde para gestantes e recém-nascidos, em parceria com entidades diversas que possuam atuação em saúde materno-infantil.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 15/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

15/10/2025Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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