Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/09/2025

AUT 1509/2025

Ementa oficial

Institui, no estado da Paraíba, o Código Sinal de Vida como uma ferramenta para prevenir e enfrentar a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 15/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

15/10/2025Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

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