REQ 23916/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jefferson Morais, Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, solicitando ações que contemplem a inclusão do Programa Quintais Produtivos no Município de Belém-PB, objetivando o avanço de alternativas de produção de alimentos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/08/2025Incluir no Expediente
- 03/09/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 09/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 219 - Requerimento nº 23916 de 2025 em 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 23916 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026