Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/08/2025
PLO 4984/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de palestras educativas voltadas a pais ou responsáveis legais, com foco na prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Sanção e ou Veto
Desde 02/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/08/2025Incluir no Expediente
- 02/09/2025Constou no Expediente
- 02/09/2025Constou no Expediente
- 10/09/2025Despachada
- 25/02/2026Aprovado
- 02/03/2026Sanção e ou Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026