Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/08/2025
RSE 289/2025
Ementa oficial
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.372/2025, DE NOSSA AUTORIA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2025Incluir no Expediente
- 27/08/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 28/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Requerimento de Sessão Especial nº 289 de 2025 em 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento de Sessão Especial nº 289 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026