Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/08/2025
PLO 4958/2025
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual dos Ouvidores, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de outubro, no Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 23/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Félix Araújo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2025Incluir no Expediente
- 27/08/2025Constou no Expediente
- 27/08/2025Aprovado
- 01/09/2025Sanção e ou Veto
- 23/09/2025Despachada
Votações desta proposta
- 29/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 276 - Projeto de Lei Ordinária nº 4958 de 2025 em 2ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4958 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026