Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/08/2025
RSE 286/2025
Ementa oficial
Requer, na forma dos artigos nº 90 e 91, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, vem respeitosamente requerer a realização de Sessão Especial para debater a atual situação da EMPAER – Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, no contexto do possível sucateamento de suas atividades e estruturas, com prejuízos diretos à política pública de desenvolvimento rural no Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tovar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2025Incluir no Expediente
- 27/08/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 28/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Requerimento de Sessão Especial nº 286 de 2025 em 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento de Sessão Especial nº 286 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026