REQ 23703/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento para a realização de Sessão Especial, a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, em alusão aos 10 (dez) anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), com o intuito de debater as políticas públicas já implementadas e os desafios ainda existentes no âmbito estadual para garantir a plena inclusão desse público.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta
Desde 26/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hervazio Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/08/2025Incluir no Expediente
- 26/08/2025Retirado Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026