Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/08/2025
PRE 486/2025
Ementa oficial
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva em reconhecimento à sua destacada contribuição à advocacia, à justiça, ao fortalecimento das instituições democráticas e à sociedade paraibana como um todo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 04/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/08/2025Incluir no Expediente
- 26/08/2025Constou no Expediente
- 26/08/2025Constou no Expediente
- 27/08/2025Aprovado
- 04/09/2025Despachada
Votações desta proposta
- 28/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Resolução nº 486 de 2025 em 2ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Resolução nº 486 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026