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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 22/08/2025

PLO 4926/2025

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Ementa oficial

INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS VOLTADAS À ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM ANEMIA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS NO ESTADO PARAÍBA, CONFORME OS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS – PCDT – DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 03/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 23/08/2025Incluir no Expediente
  2. 26/08/2025Constou no Expediente
  3. 26/08/2025Constou no Expediente
  4. 03/09/2025Despachada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026

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