Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/08/2025
PLO 4923/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E AFINS RESPONSÁVEIS PELA SUPERVISÃO TERAPÊUTICA DE ALUNOS/PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI) OU OUTROS TRANSTORNOS E SÍNDROMES A REALIZAREM VISITAS PARA OBSERVAÇÃO ESCOLAR EM UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 03/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/08/2025Incluir no Expediente
- 26/08/2025Constou no Expediente
- 26/08/2025Constou no Expediente
- 03/09/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026