Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/08/2025
IND 870/2025
Ementa oficial
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de Institucionalizar a Disciplina Extracurricular CONVIVÊNCIA INCLUSIVA, nas redes de ensino pública e privada do Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 08/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/08/2025Incluir no Expediente
- 27/08/2025COSTOU NA ORDEM DO DIA
- 27/08/2025COSTOU NA ORDEM DO DIA
- 02/09/2025Despachada
- 03/09/2025Aprovado
- 08/09/2025Despachada
Votações desta proposta
- 09/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Indicação nº 870 de 2025 em 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Indicação nº 870 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

