Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 20/08/2025
PLO 4897/2025
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCENTIVO ÀS CIDADES LITORÂNEAS DO ESTADO DA PARAÍBA, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA ECONOMIA DO MAR, NA PROTEÇÃO AMBIENTAL E NO FORTALECIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS COMUNIDADES COSTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 21/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2025Incluir no Expediente
- 26/08/2025Constou no Expediente
- 26/08/2025Constou no Expediente
- 03/09/2025Despachada
- 03/09/2025Aguardando distribuição
- 22/04/2026Aprovado
- 21/07/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026