Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/08/2025
PLO 4874/2025
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Atenção ao Climatério e à Menopausa no âmbito do Estado da Paraíba, estabelece diretrizes para a promoção da saúde da mulher nessa fase do ciclo vital e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 24/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2025Incluir no Expediente
- 20/08/2025Constou no Expediente
- 20/08/2025Constou no Expediente
- 21/08/2025Aguardando distribuição
- 26/08/2025Aprovado
- 27/08/2025Aguardando distribuição
- 27/08/2025Aguardando distribuição
- 03/03/2026Aprovado
- 04/03/2026Sanção e ou Veto
- 24/03/2026Despachada
Votações desta proposta
- 17/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 4874 de 2025 em 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4874 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026