REQ 23388/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 19/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Paulo Segundo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/08/2025Incluir no Expediente
- 19/08/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 236 - Requerimento nº 23388 de 2025 em 1ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 23388 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026