Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/08/2025
PLO 4863/2025
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AOS MAUS TRATOS E À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 11/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jutay Meneses (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/08/2025Incluir no Expediente
- 19/08/2025Constou no Expediente
- 19/08/2025Constou no Expediente
- 27/08/2025Despachada
- 27/08/2025Aguardando distribuição
- 07/04/2026Aprovado
- 29/04/2026Aprovado
- 04/05/2026Mantido o Veto
- 26/05/2026Despachada
- 11/06/2026Despachada
Votações desta proposta
- 06/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4863 de 2025 em 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4863 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026