REQ 23311/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, solicitando a criação de um departamento ou setor específico para atuar na prevenção, captura, remoção e destinação adequada de animais soltos nas rodovias estaduais.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 19/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/08/2025Incluir no Expediente
- 19/08/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 21/08/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 160 - Requerimento nº 23311 de 2025 em 1ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 23311 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026